STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
STF vai analisar mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas. O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas ...
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STJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios
O Superior Tribunal de Justiça publicou mais 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. Na edição 129 do Jurisprudência em Teses, a corte destacou duas teses.. Uma delas considera que o ...
STF equipara injúria racial a racismo, considerando-a imprescritível
Alexandre de Moraes lembrou que Brasil tem o objetivo de combater o racismo Carlos Moura/SCO/STF. Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez ...
Decisões do STJ mostram o que pode nas regras de condomínios
No julgamento do REsp 1.699.022, o colegiado definiu que o condomínio não pode impor sanções que não estejam previstas em lei — como a proibição de usar piscinas e outras áreas comuns ...
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
Responsabilidade Civil. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da ...
Os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil
Henrique Rozim Manfrenato. 29 de agosto de 2021, 11h19. O presente artigo visa a expor os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil de uma maneira simples, rápida e não exaustiva ...
STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Família. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento ...
STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais
2 de outubro de 2017, 14h14. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em ...
Três novas teses do STJ sobre honorários advocatícios
Três novas teses do STJ sobre honorários advocatícios. José Rogério Cruz e Tucci. é sócio do Tucci Advogados Associados ex-presidente da Aasp professor titular sênior da Faculdade de ...